Minas e Energia

Em 04/08/2023, Governo Federal retomou o programa Luz para Todos e anunciou a interligação de municípios da Região Norte ao Sistema Interligado Nacional.

Programa Luz para Todos. Governo Federal retoma o programa Luz para Todos, que vai beneficiar até 500 mil famílias até 2026. O programa leva energia elétrica à população rural, em especial no Norte do país e em regiões remotas da Amazônia Legal. Lançado pelo Presidente Lula em 2003, a ação tem como objetivo garantir a erradicação da pobreza energética e o desenvolvimento social e econômico. Mais de 3,6 milhões de famílias foram atendidas com acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica desde o lançamento do programa. Nessa nova etapa, o desafio é construir políticas de universalização do acesso e uso da energia elétrica ainda mais justas e inclusivas.

Linhão de Tucuruí. Após duas décadas de expectativa, Parintins e Itacoatiara, no Amazonas e Juruti, no Pará, finalmente estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o que proporciona o acesso à energia elétrica por fontes limpas e renováveis. Conhecida como "Linhão de Tucuruí", a interligação também foi inaugurada em 04/08/2023. Atualmente, a região amazônica conta com 211 sistemas isolados, que precisam gerar a própria energia a partir de combustíveis fósseis. Estima-se que aproximadamente 3 milhões de pessoas vivam nessas localidades e que, ao substituir a matriz térmica por opções mais sustentáveis 1,5 milhão de toneladas de carbono deixarão de ser lançadas na atmosfera. Estão previstos cerca de R$ 5 bilhões em investimentos. Antes da interligação de Parintins ao Linhão de Tucuruí, a cidade dependia de uma usina termelétrica movida a diesel, que consumia cerca de 45 milhões de litros desse combustível anualmente. Os estudos para a interligação começaram em 2006, ainda no governo do presidente Lula e, após atrasos, sua efetiva interligação foi licitada no Leilão de Transmissão em 2018 com investimento de R$1,76 bilhão. As linhas têm um total de 480 km de extensão - sendo 3,8 km de travessia do Rio Amazonas e 4,5 km de travessia de canais em Parintins - partindo de Oriximiná (PA), que também interliga o município de Juruti (PA).

Itacoatiara. A 700 km de Parintins, Rio Amazonas acima, o município de Itacoatiara também passou a ser atendido pela linha que liga todo o estado do Amazonas ao SNI. As duas cidades têm uma população aproximada em 100 mil habitantes e consomem aproximadamente 45 milhões de litros de diesel por ano. Em Itacoatiara, a rede soma 2.672 km e atende 20 mil residências. Para a ligação, foram instaladas 349 torres, ao longo de 113 km de cabos.

Interligação de Roraima. Ordem de serviço assinada pelo presidente Lula vai finalmente conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão investidos R$ 2,6 bilhões nas obras, que vão substituir usinas termelétricas e garantir energia confiável, limpa e renovável. Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica. A expectativa é de mais de 11 mil empregos diretos e indiretos com as obras, com previsão de serem concluídas em setembro de 2025.

Parcerias internacionais. Outro decreto assinado pelo presidente Lula amplia as possibilidades de intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o Brasil. Atualmente, o Brasil realiza intercâmbios com Argentina e Uruguai, além do Paraguai, por meio da Usina de Itaipu. O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os dispêndios da Conta de Consumo de Combustível (CCC), orçada em R$ 12 bilhões para 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 

Em 16/05/2023, a Petrobras anunciou mudança em sua política de preços, com redução dos valores praticados pela empresa para gasolina, diesel e gás de cozinha. Empresa muda política de preços para levar em consideração condições de refino dentro do país sem perder competitividade e rentabilidade.

Nova política de preços

O QUE MUDA. Na formação de preços, a companhia busca evitar o repasse da volatilidade do mercado internacional e da taxa de câmbio ao consumidor. Houve anos em que a política de paridade ao dólar resultou em mais de 100 reajustes em um ano. A partir de agora, a empresa levará em conta a sua capacidade de atuar de produção e de atuação no mercado interno. O mercado internacional segue como referência, mas não como uma “amarra”.

POR QUÊ? A redução do preço da Petrobras tem como objetivos a manutenção da competitividade dos preços da companhia e a participação de mercado da empresa para otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional.

IMPORTANTE. O valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto depende de outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da revenda.