Destaques 2023

DESTAQUES POVOS INDÍGENAS 2023

Demarcação de terras indígenas. Ao longo do ano, foram demarcadas as terras indígenas Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 indígenas; Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 indígenas; Rio dos Índios (RS), com população de 143 indígenas; Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 indígenas; Uneiuxi (AM), com população de 249 indígenas; Avá-Canoeiro (GO), com população de nove indígenas; Rio Gregório (AC), com população de 580 indígenas e Acapuri de Cima (AM), com população de 101 indígenas.

Desintrusão de terras indígenas. O Governo Federal cumpriu medida judicial com o Auto de Reintegração de Posse do território aos povos que vivem na TI Alto Rio Guamá (Tiarg), no Pará, área de 282 mil hectares, reconhecida em 1945 e homologada em 1993. Iniciou ainda a desintrusão das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.

Conselho Indigenista. Instituído no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, o CNPI é um colegiado de caráter consultivo, responsável pela elaboração e o acompanhamento da implementação de políticas públicas destinadas aos povos indígenas.

Constituição em língua indígena. Foi lançada pelo Supremo Tribunal Federal a primeira Constituição Federal traduzida para língua indígena Nheengatu, a mais falada na região amazônica e conhecida como tupi moderno.