DESTAQUES TURISMO 2023
Fundo Geral de Turismo. Liberação de R$ 500 milhões para concessão de crédito a empreendimentos turísticos, para financiar obras, equipamentos e capital de giro.
Inclusão social no turismo. Promoção da inclusão social no turismo (pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, idosos e pessoas LGBTQIA+) por meio de cartilhas e mapeamentos de atrativos turísticos para esses públicos.
Isenção de impostos. Sancionada neste ano, a Lei nº 14.592/2023 isentou o transporte aéreo de passageiros do pagamento de PIS e Cofins por cinco anos.
Conheça o Brasil. Lançamento do “Conheça o Brasil: Voando”, parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos e empresas aéreas com o objetivo de incentivar os brasileiros a voarem mais por meio de campanhas de destinos nacionais e compra antecipada de passagens. Prevê também a implementação do stopover no Brasil. Já foram anunciadas 94 novas rotas nacionais de stopover.
Escritório da OMT/ONU. O Rio de Janeiro vai sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT/ONU) para Américas e Caribe. A definição ocorreu na 25ª Assembleia Geral da OMT e reafirma o compromisso do Governo Federal em fortalecer a imagem do país no cenário internacional.
Conselho Nacional de Turismo. O Brasil reativou o Conselho Nacional de Turismo e aderiu ao Código Internacional para a Proteção de Turistas. Com a iniciativa, o país assume o compromisso de debater ações para proteger turistas em situações de emergência.