Destaques 2023

DESTAQUES DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2023

Bolsa Família. No ano em que completou 20 anos, o programa foi recriado e completamente reconstruído, garantindo mínimo de R$ 600 por família, com R$ 150 adicionais para crianças de 0 a 6 anos, e R$ 50 adicionais para crianças e adolescentes de 7 a 17 anos e gestantes, além de nutrizes. O governo conta agora também conta com uma Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, responsável por propor medidas para melhorar a qualidade das informações e a fiscalização do Cadastro Único e da gestão do Bolsa Família, além de prevenir fraudes. O Bolsa Família termina o ano com um marco inédito na história do programa de transferência de renda do Governo Federal. Nos 12 meses de 2023, a média de valor investido pelo Governo Federal foi de R$ 14 bilhões por mês, a maior já registrada. O valor médio repassado às famílias chegou a R$ 670 por mês em 2023, também o maior patamar já alcançado. O número médio de famílias beneficiárias em 2023 também é o mais expressivo já observado, com 21,3 milhões por mês.

Programa Cisternas. Com investimento de R$ 562 milhões em 2023 para atendimento a 60 mil famílias no semiárido, a execução do Programa Cisternas foi retomada, fortalecendo parcerias com Fundação Banco do Brasil e BNDES. A construção de cisternas inclui também capacitação e assistência técnica às famílias. Em 2023, mais de 61 mil cisternas foram contratadas.

Programa de Aquisição de Alimentos. No ano em que completou 20 anos de sua criação, o Programa de Aquisição de Alimentos foi relançado e fortalecido, com R$ 910 milhões de orçamento garantidos em 2023 e consolidando política de aquisição de 30% das compras de alimentos pela Administração Pública Federal vindos da agricultura familiar. Por meio do PAA, o governo compra alimentos da agricultura familiar e os distribui para equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo pequenos produtores e contribuindo para o consumo de alimentos saudáveis e o combate à fome. Na nova versão, o PAA promove também a compra de alimentos de comunidades indígenas, o chamado PAA Indígena, e a compra de alimentos para atendimento às Cozinhas Solidárias.

Política de Cuidados. O Governo Federal desenhou proposição da nova Política Nacional de Cuidados, priorizando o cuidado de crianças na primeira infância, de pessoas com deficiência e de pessoas idosas, e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado, remunerados ou não. O Governo Federal está recebendo contribuições da sociedade civil, por meio de consulta pública, para aprimorar o desenho da política, que deve ser lançada em 2024.

Fomento rural. Aumento do benefício para R$ 4.600, pago a agricultores familiares pobres para estruturação da produção, em conjunto com Assistência Técnica e Extensão Rural. Até novembro, 5,2 mil famílias de agricultores familiares receberam o fomento.

Distribuição de alimentos. A distribuição de cestas de alimentos para os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal teve nova regulamentação. A ação atendeu situações estiagem e chuvas no Rio Grande do Sul, inundações em Alagoas, Pernambuco e São Sebastião. As cestas de alimentos também são destinadas a indígenas, quilombolas e extrativistas. Em 2023, foram mais de 312,6 mil cestas entregues a esses grupos.

Cozinha Solidária. Instituído pela Lei nº 14.628, de 2023, apoia a implantação deste tipo de equipamento, inclusive aqueles geridos por organizações da sociedade civil, para oferta de alimentação e refeições gratuitas e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social e de insegurança alimentar.

Brasil Sem Fome. Construído em articulação entre 24 ministérios e sociedade civil, por meio da Câmara Interministerial (CAISAN) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), o Plano reúne um conjunto de mais de 80 ações e programas que respondem ao desafio de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome.

Alimentação saudável nas escolas. O Governo Federal definiu diretrizes e os três eixos estratégicos para promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar: a) educação alimentar e nutricional; b) doação e comercialização de alimentos e bebidas; e c) comunicação mercadológica de alimentos e bebidas.