Agricultura e Pecuária (MAPA)

RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/MAPA 2023

Parceria Brasil-China. Em 20/03/2023, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, embarca para Pequim, na China, onde participa de reuniões bilaterais com autoridades chinesas, seminários e encontros com representantes do setor produtivo. Além da equipe técnica do MAPA e parlamentares, fazem parte da comitiva brasileira à China mais de 100 empresários dos setores de carnes, algodão, insumos, celulose, grãos, sementes, entre outros.

Parceria Brasil-China. Em 24/03/2023, China reabre mercado para importação de carne bovina brasileira. Exportações estavam suspensas desde fevereiro por causa de um caso isolado de mal da Vaca Louca no Brasil.

Balança comercial. Em 12/05/2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária informa que, nos primeiros quatro meses deste ano, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram recorde de US$ 50,6 bilhões, o que representa um crescimento de 4,3% na comparação com o mesmo período em 2022, quando as vendas foram de US$ 48,53 bilhões. A expansão se deu em função do aumento da quantidade exportada (+2,3%), bem como do índice de preço dos produtos (+1,9%). O aumento na quantidade exportada de milho (+6,05 milhões de toneladas) e soja em grãos (+1,05 milhão de toneladas) foi o que mais contribuiu para a expansão no índice de quantum. O agronegócio representou quase metade das vendas externas totais do Brasil em 2023, com participação de 49%. No ano anterior, a participação do agronegócio na pauta exportadora brasileira foi de 47,7%.

Agronegócio. Em 06/06/2023, presidente Lula participa da abertura da 17ª edição da Bahia Farm Show, maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste, em Luís Eduardo Magalhães (BA). Durante o evento, o BNDES anunciou a disponibilização de mais R$ 7,6 bilhões para investimento em sustentabilidade, ampliação da capacidade de armazenagem e segurança alimentar. Isso, os investimentos do BNDES disponibilizados ao setor agropecuário somente no primeiro semestre de 2023 totalizam aproximadamente R$ 11 bilhões.

Plano Safra 2023-2024. Em 27/06/2023, Presidente Lula anuncia Plano Safra 2023/2024, com financiamento de R$ 364,22 bilhões. Os recursos vão apoiar a produção agropecuária nacional até junho de 2024. Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O total reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores). Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%). Plano incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

Bom Dia, Ministro. Em 28/06/2023, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro, participa do programa “Bom Dia, Ministro”, no qual ressaltou que a preocupação com as práticas sustentáveis de produção no agronegócio brasileiro é o principal ponto do Plano Safra, anunciado pelo Governo Federal, com valor recorde de R$ 364,2 bilhões em crédito para financiamentos no setor. Ao responder questões levantadas pela imprensa de todo o país, o ministro abordou temas como a situação dos pequenos e médios produtores, a dependência do país de fertilizantes importados e o que está sendo feito para resolver esse problema, além de uma análise sobre investimentos em estocagem e escoamento.

Exportações. Em 11/08/2023, o Ministério da Agricultura e Pecuária anuncia que as exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram o valor recorde de US$ 14,43 bilhões em julho, com crescimento de 1,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A participação das exportações do agronegócio no total da balança comercial de julho foi de quase 50%. O aumento do volume exportado foi responsável pelo incremento do desempenho da balança comercial, puxado, principalmente, pelo complexo soja, carnes de frango e suína, celulose e algodão. De janeiro a julho, as exportações do agronegócio alcançaram US$ 97,12 bilhões, alta de 3,9%. O crescimento nas vendas de soja em grão para o mercado chinês (+US$ 2,91 bilhões) e argentino (+US$ 1,62 bilhão) influenciou o resultado. O agronegócio representou metade das exportações totais do Brasil nos 7 primeiros meses do ano.

Plano Safra 2023/2024. Em 08/09/2023, Governo Federal lança campanha publicitária do Plano Safra 2023/2024 e incentiva agro produtivo e sustentável. A campanha mostra que o Brasil pode se apresentar ao mundo como um país de produção sustentável.  As peças reforçam a estratégia de modernizar a agropecuária brasileira com foco na agricultura de baixo carbono e com políticas de incentivo à produção sustentável, competitiva e eficiente. O Plano Safra 2023/2024 reserva para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores) o valor recorde de R$ 364,22 bilhões destinados ao crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais, valor 26,8% superior ao do que foi aplicado no Plano Safra anterior.

Influenza aviária. Em 12/09/2023, Governo Federal atualiza que podem ser adotadas para enfrentamento de emergências fitossanitárias ou zoossanitárias de que trata a Lei nº 12.873/2013, que autoriza a declaração de estado de emergência relacionado às atividades da defesa agropecuária, como no caso da influenza aviária. Com a Medida Provisória nº 1.186, autoridades públicas do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) poderão adotar as seguintes medidas: estudo ou investigação epidemiológica e restrição excepcional e temporária de trânsito de produtos agropecuários por qualquer modal logístico no território nacional e internacional.

Produção leiteira. Em 19/09/2023, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, reúne ministros para definir medidas de incentivo ao setor de leite. Grupo de trabalho interministerial vai estabelecer ações para aumentar a produtividade da cadeia do leite e gerar renda para os produtores, principalmente da agricultura familiar. O objetivo do grupo é definir uma política nacional do leite. “A produção do leite é hoje o setor mais importante da agricultura familiar. É fundamental que o governo se debruce em medidas estruturantes para fortalecer a produção leiteira, aumentar a produtividade da cadeia, a renda dos produtores e manter essa importante atividade para o país”, afirmou Alckmin.

Produção leiteira. Em 18/10/2023, Presidente Lula assina decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil. O texto altera o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável. O ato, que entra em vigor em 90 dias, tem por objetivo fomentar a produção de leite in natura e promover o desenvolvimento da cadeia produtiva local. A medida não ocasiona renúncia de receita tributária.