BNDES

GOVERNO LULA: BNDES JAN/DEZ 2023

Posse. Em 06/02/2023, Aloizio Mercadante assume a presidência do BNDES, prometendo um banco verde, inclusivo e tecnológico. O novo presidente anunciou apoio às micro, pequenas e médias empresas por meio de créditos indiretos via instituições financeiras privadas e atenção prioritária à inclusão social e a aspectos ambientais. Na cerimônia de posse de Mercadante, o Presidente Lula reforçou a vocação do BNDES como parceiro para induzir a economia a partir de investimentos com potencial de inclusão social e disse que a instituição voltará a ser motivo de orgulho do povo brasileiro.

Crédito rural. Em 17/03/2023, o BNDES anuncia que vai bloquear financiamento de produtor rural que desmatar. Medida reforça o compromisso do Governo Federal com o desmatamento zero. Por meio de convênio firmado entre o BNDES e a MapBiomas (iniciativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia), produtores rurais que desmatarem irregularmente serão notificados e terão financiamentos com o banco bloqueados.

Crédito rural. Em 25/04/2023, BNDES anuncia uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para produtores rurais exportadores que tenham recebíveis em dólar. A taxa de juros será 7,5% para 120 meses e haverá 24 meses de carência. Os exportadores da agricultura que têm recebíveis em dólar vão poder operar essa linha para compra de máquinas e equipamentos, como tratores, colheitadeiras, instrumentos para irrigação e armazenagem. Uma das condições da nova linha é o compromisso contra o desmatamento ilegal. Quem desmata ilegalmente não terá acesso à linha de crédito.

Embraer. Em 19/06/2023, BNDES aprova financiamento para a exportação de 11 jatos comerciais E-175 da Embraer para a empresa aérea americana Alaska, quinta maior companhia aérea dos EUA, que atende mais de 120 destinos em toda a América do Norte e Central. As aeronaves serão entregues entre 2023 e 2024 para a Horizon, subsidiária da Alaska, no âmbito de contrato comercial previamente celebrado com a Embraer. Esse é o primeiro financiamento do BNDES à exportação de aeronaves para a Alaska Air Group, empresa que opera duas companhias aéreas: Alaska Airlines Inc. e Horizon Air Industries. O financiamento da ordem de R$ 1,3 bilhão cobre uma parcela do investimento total da Alaska na compra dos aviões, e se dará por meio do BNDES Exim Pós-embarque, com desembolsos realizados em reais no Brasil em favor da Embraer. A Horizon assume o compromisso de pagamento em dólares ao BNDES, gerando divisas nessa moeda para o Brasil.

Financiamento. Em 26/06/2023, BNDES informa que, nos primeiros seis meses do ano, financiou US$ 670 milhões (cerca de R$ 3,1 bilhões) em exportações, contra US$ 168 milhões do mesmo período do ano passado. A marca registrada nos primeiros seis meses do ano já supera todo o investimento feito na rubrica exportações em 2022, que totalizou US$ 627 milhões. A expectativa do banco é que até dezembro esse montante chegue a US$ 1,4 bilhão.

Agricultura familiar. Em 03/07/2023, BNDES informa que dobrou o crédito disponível à agricultura familiar no Plano Safra. Valor disponibilizado pelo banco saltou de R$ 5,7 bilhões no período 2022/2023 para R$ 11,6 bilhões em 2023/2024, aumento de 103%. O BNDES também aprovou junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola da ONU (FIDA) um apoio não reembolsável que pode chegar a R$ 1 bilhão para que 250 mil famílias de agricultores familiares do semiárido nordestino recebam investimentos em práticas agrícolas e segurança hídrica. O projeto, batizado de “Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste”, pretende aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas na região. A previsão é de que sejam impactadas cerca de um milhão de pessoas, das quais 40% serão mulheres e 50% jovens, numa área de cerca de 84 mil hectares. O Governo Federal anunciou valores recordes e inéditos para o Plano Safra na última semana. Na agricultura familiar, serão R$ 71,6 bilhões ao crédito rural, volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Ao todo, quando somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como assistência técnica e extensão rural e Política de Garantia de Preços Mínimos, o volume chega a R$ 77,7 bilhões. Entre as medidas, a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país, ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos.

Crédito rural. Em 05/07/2023, Governo Federal informa que o BNDES já garantiu R$ 50 bilhões ao agronegócio e à agricultura familiar em 2023, recursos para impulsionar o setor e apoiar a adoção de práticas cada vez mais sustentáveis na cadeia de produção. O investimento anunciado pelo banco supera em mais de 50% os recursos destinados pela instituição ao agronegócio em 2022.

Meio ambiente. Em 14/07/2023, Governo Federal informa que, desde a entrada em vigor da parceria do BNDES com o MapBiomas, em 09/02/2023, até 30/06/2023, as informações geradas pela plataforma serviram como base para o BNDES bloquear 182 solicitações de crédito em imóveis rurais com indício de desmatamento, o que corresponde a 0,9% do total de solicitações de contratações no período. As operações somam R$ 62,5 milhões em 17 estados. A plataforma MapBiomas é capaz de validar alertas de desmatamento por meio de imagens de alta resolução e produzir laudos de constatação de desmatamentos recentes. A integração dos dados do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES permite ao banco, inclusive, monitorar operações já contratadas, cujas propriedades rurais estão registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Desde fevereiro, só podem ser aprovados financiamentos de crédito rural destinados a imóveis onde não sejam identificados indícios de desmatamento ilegal. O proprietário tem o direito de contestar o bloqueio e apresentar documento que comprove a regularidade da remoção da vegetação se sua propriedade para a obtenção do empréstimo. Os empréstimos do BNDES a produtores rurais atendem 92% dos munícipios do país, por meio de uma rede parceira de 76 instituições financeiras. No primeiro semestre de 2023, o BNDES já financiou R$ 11,5 bilhões para a agricultura e assegurou outros R$ 38,5 bilhões até o final do ano, totalizando R$ 50 bilhões. Esse valor é mais do que o dobro do que foi realizado em todo o ano passado, fortalecendo tanto o Plano Safra para os grandes produtores quanto o Agricultura Familiar para os pequenos produtores.

Segurança alimentar. Em 18/07/2023, o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) lançam o edital Sertão Vivo. A iniciativa destina R$ 1 bilhão para projetos que visem aumentar a segurança alimentar e promover a mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. A chamada pública vai selecionar quatro propostas de implantação de projetos de resiliência climática em áreas rurais de clima semiárido, apresentadas por estados da Região Nordeste, para apoio direto. Agricultores familiares, incluindo comunidades tradicionais e povos indígenas, serão apoiados na aplicação de princípios e práticas que aumentem a resiliência dos sistemas de produção agrícola ao mesmo teMPO em que restauram ecossistemas degradados.

MPME. Em 24/07/2023, o BNDES informa que viabilizou R$ 43 bilhões em apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPME) no 1º semestre de 2023, entre empréstimos, financiamentos e operações de garantias operacionalizadas por meio da rede de instituições financeiras. Foram R$ 18,9 bilhões aprovados em empréstimos e financiamentos às MPMEs no semestre, crescimento de 53% em relação ao mesmo período do ano passado. Desse montante, R$ 12,7 bilhões foram destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, R$ 2,8 bilhões a projetos de investimento, R$ 2,2 bilhões a capital de giro e R$ 1,2 bilhões a outras finalidades, alcançados por meio de 71,5 mil operações de crédito, realizadas por 46 instituições financeiras. Outros R$ 24,1 bilhões foram apoiados em operações de crédito com soluções de garantia do BNDES, como o FGI PEAC, em mais de 77 mil operações.

Nordeste. Em 26/07/2023, é realizado em Brasília o evento "Desenvolvimento Econômico - Perspectivas e Desafios da Região Nordeste", parceria entre Governo Federal, Consórcio Nordeste e instituições de fomento, cujo principal desdobramento foi o anúncio de R$ 50 milhões em financiamentos para desenvolvimento do Nordeste. BNDES e Banco do Nordeste (BNB) estabeleceram um acordo de cooperação técnica para redução de desigualdades de renda e apoio à agricultura familiar na região. Pela iniciativa Floresta Viva, BNDES e BNB vão destinar R$ 10 milhões (R$ 5 milhões cada) para projetos de reflorestamento de espécies nativas na área de atuação do BNB, especialmente a Caatinga. Adicionalmente, BNDES e Fundação Banco do Brasil firmaram um aditivo no valor de R$ 40 milhões (R$ 20 milhões de cada instituição) para a construção de cisternas no semiárido, visando segurança alimentar e inclusão produtiva de famílias de baixa renda.

Amazônia. Em 07/08/2023, dezenove bancos públicos de desenvolvimento de países amazônicos firmam acordo na Cúpula da Amazônia para oferecer R$ 4,5 bilhões em financiamento para negócios considerados sustentáveis ambientalmente na região amazônica. O BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram carta de intenções lançando a Coalizão Verde, com objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia). A parceria uniu 19 bancos públicos de toda a bacia amazônica. 

Banda Larga. Em 14/08/2023, o BNDES anuncia que ampliará a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) em ação conjunta com o Ministério das Comunicações. Empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos terão acesso a crédito para aplicação em iniciativas que ampliem o acesso à internet banda larga no País, especialmente em escolas, favelas e áreas rurais. Essa é a primeira utilização estruturada da história do FUST, e o BNDES será o agente financeiro dos recursos. As operações poderão ser contratadas nas modalidades direta (crédito a partir de R$ 10 milhões) e indireta (financiamentos de até R$ 10 milhões por meio dos agentes repassadores). No futuro, alternativas não reembolsáveis também serão oferecidas. Além do valor mínimo de R$ 10 milhões, as operações diretas com o BNDES devem necessariamente ter como foco a instalação de banda larga em áreas que não contem adequadamente com o serviço. Para tanto, devem atender a uma ou mais áreas indicadas em lista elaborada pela Anatel. A nova linha contará com prazo de pagamento de até 15 anos e participação de até 100% do valor total dos projetos. A taxa de juros será formada pelo custo financeiro TR (Taxa Referencial), remuneração do BNDES de 2,5% ao ano e pela taxa de risco de crédito, que será variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento. Projetos para conexão de escolas, favelas ou áreas rurais prioritárias terão condições ainda melhores, com remuneração do BNDES de 1% ao ano. Micro, pequenos e médios provedores de internet poderão ter acesso a crédito de até R$ 10 milhões (a cada 12 meses) para aquisição de equipamentos de telecomunicações (credenciados no BNDES). O objetivo é expandir os serviços de conectividade e fortalecer os fornecedores locais de tecnologia.

Inovação. Em 31/08/2023, Governo Federal lança maior programa de inovação da história. Por meio do BNDES e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Governo Federal vai mobilizar R$ 60 bilhões até 2026 no maior programa de apoio à inovação do país. A ação conjunta está em linha com a Nova Política Industrial brasileira. A iniciativa prevê o apoio a empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia. Dos recursos mobilizados anualmente, R$ 5 bilhões serão operacionalizados pelo BNDES e R$ 5 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep, resultando no total de R$ 40 bilhões em crédito ao longo dos quatro anos do programa. Outros R$ 20 bilhões estarão destinados para uso não reembolsável pela Finep. O programa vai apoiar principalmente investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I); plantas industriais pioneiras, para promover a expansão da fronteira tecnológica brasileira; difusão de tecnologia; transformação digital; e parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras. O crédito voltado à micro, pequenas, médias e grandes empresas terá como objetivo impulsionar os investimentos privados em inovação, acelerando a trajetória de digitalização da indústria. Com recursos destinados também a institutos de ciência e tecnologia (ICTs), a expectativa é de que novas e antigas demandas sociais, ambientais e climáticas do país possam ser atendidas a partir de uma ampla e diversa agenda de iniciativas inovadoras. As condições de crédito diferenciadas a serem oferecidas pelo BNDES para o programa são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) + 2% (spread), prazo de pagamento de até 16 anos, com até 4 anos de carência e apoio de até 100% dos itens financiáveis.

Novo PAC. Em 25/09/2023, o BNDES aprova o financiamento de dois projetos do Novo PAC, que totalizam R$ 10 bilhões, para o estado de São Paulo. Um dos projetos aprovados, no valor de R$ 6,4 bilhões, é para realização de aportes públicos no projeto de implantação do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC Eixo Norte), que ligará São Paulo a Campinas. Os outros R$ 3,6 bilhões são para a aquisição de 44 trens (coMPOsições) no âmbito do projeto de extensão da Linha 2 (Verde) do metrô de São Paulo. O projeto do TIC Eixo Norte consiste em uma PPP para implantação e operação de trem de média velocidade ligando São Paulo a Campinas. O TIC Eixo Norte foi concebido sob o regime de concessão patrocinada. O edital foi publicado no dia 25/03/2023 e o leilão está previsto para o dia 28/11/2023. O investimento do projeto está estimado em R$ 12,5 bilhões. Já a Linha 2 do Metrô de São Paulo, que atualmente liga a Vila Madalena à Vila Prudente, será prolongada por 8,2 km e ganhará 8 novas estações até a estação Penha, onde haverá integrações com a Linha 3 (Vermelha) e a Linha 11 (Coral). A extensão da Linha 2 gera uma necessidade operacional de 44 novos trens. O financiamento aos 44 trens, no valor de R$ 3,6 bilhões, irá garantir que serão produzidos pela indústria nacional.

Cooperativas. Em 09/10/2023, BNDES aprova a criação de uma nova linha de capital de giro para cooperativas agropecuárias. A linha, no âmbito do produto BNDES Crédito Rural, vinha sendo desenhada pelo BNDES desde agosto, a partir de demanda do Ministério da Agricultura e Pecuária. Com uma demanda estimada de até R$ 1 bilhão para a Safra 2023/2024, a nova linha busca ampliar as opções de crédito para o setor, complementando os recursos disponibilizados via Plano Safra. Utilizando financiamento próprio do BNDES, a linha Crédito Cooperativas terá opções de custo baseadas em taxas pré e pós-fixadas, além da possibilidade de indexação da dívida em variação cambial, especialmente pelas cooperativas que possuem receita em dólar ou atreladas à moeda norte-americana. Para operações protocoladas até 31/03/2024, serão oferecidas também condições diferenciadas, como prazo de pagamento de até 5 anos e carência de até 1 ano para cooperativas que exerçam atividades em municípios que tenham decretado estado de emergência ou calamidade, reconhecido pelo Governo Federal, a partir de 01/01/2021. As condições temporárias visam atender a cooperados de todo o país afetados pelos extremos climáticos durante a atual safra, assim como nas duas safras anteriores. A partir de abril de 2024, a linha vai operar com prazo de pagamento de até 2 anos e carência de até 6 meses.

MPME. Em 17/10/2023, BNDES informa que alcançou em outubro a marca de R$ 65 bilhões investidos em micro, pequenas e médias empresas (MPME) previstos para 2023. Parte dos recursos foi alavancada pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Para o BNDES, é fundamental fortalecer o setor, uma vez que as microempresas representam 29% do PIB. Existente desde 1952, o BNDES é um banco público considerado instrumento essencial para a execução da política do Governo Federal, como o Novo PAC, entre outras iniciativas

Refinanciamento. Em 20/10/2023, BNDES aprova instrumento que permite a renegociação de dívidas nas chamadas operações indiretas automáticas, modalidade em que os recursos do BNDES são acessados pelos clientes finais por meio de financiamento contratado com um agente financeiro credenciado. A rede de agentes financeiros credenciados a repassar recursos do BNDES é coMPOsta de mais de 70 instituições, entre as quais se incluem os principais bancos comerciais brasileiros, públicos e privados, cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos de montadoras, entre outros. Os principais clientes dessas linhas são micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), que respondem por mais de 90% das operações indiretas automáticas. Chamada de BNDES Refin, a solução vai possibilitar que esses clientes negociem, com os bancos parceiros, a suspensão completa de pagamentos por até 6 meses e a extensão do prazo dos financiamentos por até 12 meses. O refinanciamento poderá ser solicitado por empresas que tenham contratado operações com custo financeiro em Taxa de Longo Prazo (TLP), Selic ou Taxa Fixa do BNDES (TFB). A medida deve contribuir para ampliar o acesso ao crédito para MPMEs, reduzindo os custos dos financiamentos e alongando os prazos.

Sertão Vivo. Em 24/10/2023, Governo Federal lança o “Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”, com apoio de R$ 1,75 bilhão para 430 mil famílias no semiárido nordestino. A iniciativa do BNDES pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido do Nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, quilombolas). Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa. Na ocasião, foi assinado Contrato de Financiamento entre o BNDES e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e anunciada a ampliação do projeto com recursos próprios do BNDES.

Mobilidade urbana. Em 25/10/2023, o BNDES e o Ministério das Cidades firmam acordo de cooperação técnica para melhorar a mobilidade urbana de 21 grandes cidades do país. O principal objetivo da parceria é a elaboração de um Estudo Nacional de Mobilidade Urbana. Atualmente, o déficit de investimentos em transporte público de média e alta capacidade é estimado em mais de R$ 360 bilhões. Para reduzir este número, o BNDES e o Ministério das Cidades querem fomentar grandes projetos de transporte coletivo, com ênfase na melhoria da qualidade dos serviços e na redução das emissões de poluentes, criando "corredores verdes" em todo o país.

PPA 2024-2027. Em 17/11/2023, o Governo Federal informa que os cinco bancos públicos federais – Caixa, Banco do Brasil, BNDES, BNB e Basa – contribuirão, juntos, com um volume de crédito de R$ 1,7 trilhão para o financiamento de programas da União no período de quatro anos de vigência do Plano Plurianual 2024-2027. Desse total de R$ 1,7 trilhão em créditos previstos para o período de quatro anos, R$ 1,5 trilhão (90,5%) concentram-se em cinco programas: Moradia Digna (R$ 532 bilhões), Agropecuária Sustentável (R$ 404 bilhões), Neoindustrialização (R$ 355 bilhões), Desenvolvimento regional (R$ 127 bilhões) e Agricultura familiar e agroecologia (R$ 117 bilhões).

Integração regional. Em 07/12/2023, BNDES, CAF (Banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe), BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e FONPLATA (Banco de Desenvolvimento) firmam acordo de cooperação para fornecer apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, primordialmente de infraestrutura, para constituição de uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano – denominado “Rotas para a Integração”. A iniciativa dos bancos coloca à disposição de projetos de integração US$ 10 bilhões (aproximadamente de R$ 50 bilhões). Desse total de recursos, estão previstos até US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões) da CAF, US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) do BID, US$ 600 milhões (R$ 3 bilhões) do FONPLATA e R$ 15 bilhões do BNDES, cujos recursos deverão ser utilizados para projetos realizados no Brasil. Os recursos serão destinados ao apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, principalmente do setor de infraestrutura.