DESTAQUES PORTOS E AEROPORTOS 2023
Setor portuário. Nove contratos de adesão de terminais portuários privados, referentes ao primeiro semestre de 2023, garantirão investimento de mais de R$ 9 bilhões em empreendimentos nas regiões Sudeste, Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Os contratos se referem, principalmente, à autorização de exploração, ampliação de área e aumento de capacidade dos portos, sendo oito TUPs (Terminais de Uso Privado) e uma Estação de Transbordo de Carga (ETC). O setor teve, ainda, a entrega de duas instalações portuárias de pequeno porte (IP4) que vão impulsionar a economia local em Guajará-Mirim, em Rondônia, e Mosqueiro, no Pará.
Aeroportos + Seguros. Criado por força-tarefa que uniu o Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Nacional de Aviação (ANAC), Polícia Federal e Receita Federal, o Programa Aeroportos + Seguros tem como objetivo aumentar a proteção de passageiros e bagagens nos principais terminais aeroportuários brasileiros, além de modernizar procedimentos e tecnologias.
Combustível de aviação. Em projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) prevê a descarbonização do setor aéreo a partir da redução gradual de emissões de dióxido de carbono pelos operadores de aviação, estabelecendo meta de redução de emissões a partir do uso do combustível sustentável de aviação. Com o aumento da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil, a expectativa é que em 2037 a diminuição de emissão de dióxido de carbono chegue a 10%.
R$ 2 bi para Congonhas. O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, terá investimento de R$ 2 bilhões nos próximos 30 anos: trata-se do plano de investimentos apresentado pela concessionária Aena, que assumiu as operações do aeroporto em outubro de 2023. Entre as melhorias previstas estão a construção de um novo terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves, revitalização da fachada e ampliação da sala de embarque remoto.