Esporte (MESP)

RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/MESP (JAN/OUT 2023)

Bolsa Atleta. Em 31/01/2023, o Governo Federal publica edital do Bolsa Atleta 2023, voltado para esportistas com destaque nas modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico, em competições realizadas no calendário de 2022. Investimento federal estimado para o edital é de R$ 82 milhões. Desde 2005, quando o programa selecionou o primeiro grupo de competidores, 81.443 atletas já receberam o benefício.

Bolsa Atleta. Em 08/03/2023, projeto de lei assinado pelo Presidente Lula assegura manutenção do Bolsa Atleta a esportistas gestantes e no puerpério. O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as gestantes ou em puerpério terão um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas do programa.

Futebol feminino. Em 30/03/2023, Governo Federal estabelece estratégia de valorização e investimento no futebol feminino. Presidente Lula assina decreto que cria a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino (Decreto nº 11.458/2023) e prevê parcerias com clubes e confederações para o fomento do esporte.

Bolsa Atleta. Em 18/04/2023, é publicada a lista de contemplados em 2023 no Bolsa Atleta, programa voltado para fomentar o esporte de alto desempenho no Brasil. A lista reúne 7.868 atletas – a maior desde que os pagamentos começaram a ser feitos, em 2005. O número é quase 20% maior que o do edital de 2022, quando foram contemplados 6.419 atletas. Em 2023, ano que marca o retorno do Ministério do Esporte, o Bolsa Atleta apoia 5.898 atletas olímpicos e 1.970 representantes de modalidades paralímpicas. Do total, 3.478 (44,2%) são mulheres e 4.390 (55,8%), homens.

Bolsa Atleta. Em 28/04/2023, é publicada a Portaria nº 13, com o grupo de 339 atletas da elite olímpica e paralímpica do Brasil cujo nome foi oficializado na lista da Bolsa Pódio. A categoria é a principal do Bolsa Atleta, programa do Governo Federal voltado para dar suporte ao esporte de alto desempenho, e prevê repasses mensais que variam de R$ 5 mil a R$ 15 mil. A Bolsa Pódio é restrita a esportistas que se qualificam entre os 20 melhores do ranking mundial em modalidades dos programas olímpicos e paralímpicos. São atletas com performances de destaque nas principais competições do calendário internacional.

Lei do Esporte. Em 09/05/2023, a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), marco que regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto, é aprovada pelo Senado Federal. A LGE reúne em um só documento toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004). Isso criará referências para todos os aspectos regidos pelas normas que vigoram hoje.

Lei Geral. Em 15/06/2023, Presidente Lula sanciona a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), antiga reivindicação do setor. Legislação estabelece o Sistema Nacional do Esporte, traça responsabilidades do Governo Federal, estados e municípios e é resultado de anos de tramitação no Congresso Nacional.

MM-Bolsa Atleta. Em 03/07/2023, Presidente Lula sanciona a Lei nº 14.614/2023, que garante às atletas gestantes ou puérperas a segurança de continuar se beneficiando do Bolsa Atleta – principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país e um dos principais do mundo. O texto prevê a proteção para as atletas no período de gestação acrescido do período de até seis meses após o nascimento do bebê, num total de até 15 parcelas mensais sucessivas. Com as mudanças, as mães atletas têm um período maior para comprovar os resultados esportivos, uma das exigências para os bolsistas.

Bolsa Atleta. Em 17/07/2023, é encerrado em Paris, na França, o Mundial de Atletismo Paralímpico, onde o Brasil conquistou 47 medalhas, oito a mais que no mundial de Dubai 2019 e duas a mais que a China, primeira no quadro geral. 100% dos medalhistas são integrantes do Bolsa Atleta, programa de suporte a atletas de alto rendimento do Governo Federal.

MF-Apostas. Em 25/07/2023, Governo Federal publica a Medida Provisória nº 1.182/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa, conhecidas como "mercado de bets". Além disso, foi enviado ao Congresso Nacional, ainda hoje, um Projeto de Lei, que trata da estrutura e dos processos administrativos para fiscalização desse mercado de apostas esportivas. Os textos visam a estabelecer regras claras para o mercado de apostas por quota fixa, criado pela Lei nº 13.756/2018, suprindo uma lacuna de regulamentação observada desde sua criação. A MP confere aos ministérios da Fazenda e do Esporte novas ferramentas para coibir a manipulação de apostas, especialmente as focadas em eventos de temática esportiva. Em um mercado totalmente regulado, sedimentado e em pleno faturamento, o potencial de arrecadação anual gira entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões. Essa estimativa considera dados sobre crescimento desse segmento no mundo e no Brasil.

Bolsa Atleta. O esporte paralímpico brasileiro deu mais uma demonstração de excelência no Mundial de natação encerrado em 06/08/2023, em Manchester, na Inglaterra. Dos 29 atletas de dez estados que o país enviou para a competição, 25 voltaram com medalhas conquistadas na principal competição da temporada que antecede os Jogos Paralímpicos de Paris. O Brasil somou 46 medalhas (16 ouros, 11 pratas e 19 bronzes) e terminou a competição na quarta colocação geral. Os 25 atletas brasileiros que subiram ao pódio participam do Bolsa Atleta, o programa de patrocínio direto a esportistas do Governo Federal. O investimento anual do Ministério do Esporte nos 25 medalhistas chega a R$ 3,9 milhões. Do grupo de medalhistas, 24 pertencem à categoria Pódio, a principal do programa, voltada para atletas que se destacam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. Desses, 15 recebem o teto da bolsa, de R$ 15 mil mensais.

Jogos Paralímpicos. Em 29/08/2023, Ministério do Esporte anuncia que, a um ano dos Jogos Paralímpicos de Paris, o Brasil já tem vagas garantidas em oito das 22 modalidades do programa: vôlei sentado (masculino e feminino), goalball masculino, ciclismo, tiro com arco, atletismo, natação, canoagem e futebol de cegos. A Cerimônia de Abertura em Paris será em 28/08/2024. Serão 12 dias de competição que vão reunir 4.400 atletas. Com campanhas expressivas em alguns dos principais mundiais disputados em 2024, o Brasil chegará mais uma vez com força para se constituir como protagonista da competição esportiva. Em Tóquio, no Japão (2021), a equipe nacional terminou na sétima posição no quadro de medalhas, com 22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes. Em Tóquio, 68 dos 72 pódios conquistados pelo Brasil nos Jogos Paralímpicos foram obtidos por integrantes do programa Bolsa Atleta: 94,4% do total. O Bolsa Atleta é um programa de patrocínio direto do Governo Federal que, atualmente, contempla 2.236 atletas paralímpicos em todas as modalidades do programa dos Jogos de Verão e de Inverno. Nesse grupo há uma faixa de elite, com 259 nomes, que recebem a Bolsa Pódio, o topo do programa, que prevê repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil para aqueles que se qualificam entre os 20 melhores do mundo em suas modalidades. No programa como um todo, o edital de 2023 é o maior da história, com mais de 8,2 mil contemplados, entre atletas olímpicos e paralímpicos.

Futebol feminino. Em 04/10/2023, Presidente Lula assina o Decreto nº 11.724, que cria um Grupo de Trabalho para coordenar as ações da candidatura do Brasil a sediar a próxima edição da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027. A principal função do GT é garantir o cumprimento de uma série de exigências previstas no caderno de encargos da FIFA para os países que se candidatam a receber o Mundial. Como organizar uma Copa do Mundo transcende o âmbito esportivo e exige ações específicas em diferentes campos, estão previstas as participações de dezenas de pastas do Governo Federal no GT, sob coordenação do Ministério do Esporte. A CBF será convidada permanente para as reuniões.

Pan de Santiago. Em 20/10/2023, começam no Chile os Jogos Pan-Americanos de Santiago, onde o Brasil está representado por 635 atletas (352 homens e 283 mulheres), incluindo os reservas, disputando 60 modalidades, das quais 33 vão distribuir vagas olímpicas ou pontos para classificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Do total de atletas no Chile, 469 (ou 73,8%) são contemplados atualmente pelo programa Bolsa Atleta do Governo Federal. O investimento direto nesse grupo para 2023 é de R$ 20,69 milhões por parte do Governo Federal. Levando em conta os atletas que já receberam o benefício pelo menos uma vez na carreira, o número sobe para 579 (91%). Ao todo, o time do Brasil em Santiago conta com mais de mil pessoas, maior delegação esportiva da história do país em uma competição no exterior.