Desenvolvimento e Integração Regional (MDIR)

RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/MDIR 2023

Enchentes SP. Em 20/02/2023, o Presidente Lula e uma comitiva de ministros sobrevoam áreas atingidas pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo, principalmente São Sebastião, onde colocaram à disposição dos municípios toda a estrutura federal para salvar vidas e recuperar a região. Durante a visita à região, Lula enfatizou a união e integração com estado de São Paulo e município de São Sebastião para atender a região. Principais ações do Governo Federal diante do estado de calamidade envolvem desde auxílio nas operações de busca e salvamento até a antecipação de benefícios, doação de mantimentos, recuperação de estradas e doações de itens essenciais.

Estiagem RS. Em 22/02/2023, Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, que sofre os efeitos de forte estiagem.

Estiagem RS. Em 13/03/2023, Governo Federal lança grupo de trabalho para sanar efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. O objetivo é destinar recursos aos agricultores gaúchos que contabilizam diversas perdas por causa da falta de chuva no Rio Grande do Sul.

Defesa civil. Em 31/03/2023, MIDR anuncia que repassou, em março, R$ 40,7 milhões para ações de defesa civil em todo o País. Foram beneficiadas 69 cidades afetadas por desastres naturais nos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. No ano, ajuda federal a emergências humanitárias supera R$ 300 milhões e chega a 1.500 municípios. 

Enchentes MA. Em 09/04/2023, Presidente Lula visita as regiões de Trizidela do Vale e Pedreiras, no Maranhão, atingidas por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas. Desde o início do ano, 64 municípios do estado decretaram situação de emergência, 53 delas já reconhecidas pelo Governo Federal. De acordo com estimativas do governo do Maranhão, há um total de 7,5 mil famílias desabrigadas e 35 mil famílias desalojadas levando em conta os 64 municípios afligidos.

Fundos Constitucionais. Em 26/04/2023, Governo Federal anuncia que foi prorrogado até 24/04/2024 o prazo para que tomadores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) possam aderir à renegociação extraordinária de débitos e à substituição de encargos. Mais de 1,2 milhão de operações de crédito podem ser contempladas com a renegociação. Aproximadamente 98% dos débitos são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores. Os acordos de renegociação extraordinária aplicam-se às operações de crédito cuja contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, sete anos da data de sua solicitação. Os descontos podem chegar a até 90%, de acordo com o setor, o porte e a localização do empreendimento, e serão concedidos na forma de rebate para liquidação ou de repactuação.

PISF. Em 13/07/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional coloca em operação o novo sistema de bombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), paralisada desde outubro de 2022 em razão de problemas técnicos decorrentes da falta de reparos e de manutenção do sistema. A EBI-3 é um conjunto de motobombas, válvulas e acessórios interligados capazes de garantir um volume contínuo de transporte de água, entre um poço de sucção e uma área de escoamento, por meio de tubulações forçadas, tudo isso acondicionado em um prédio com três pavimentos. A partir da EBI-3, as águas do rio seguem, por meio de canais e reservatórios, até os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, para abastecer a população. Hoje, mais de 7,6 milhões de pessoas em 222 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte são atendidas por esse trecho da estação EBI-3.

PISF. Em 01/09/2023, Presidente Lula vistoria obras do Ramal do Apodi, estrutura do Trecho 4 do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Quando concluído, em 2025, o ramal vai beneficiar 750 mil pessoas em 54 municípios dos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. O PISF tem, hoje, 98,9% de execução e é um dos marcos e prioridades dos governos do presidente. Ao ser concluído, o programa vai levar água a 12 milhões de pessoas que vivem em 390 municípios do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Ramal do Apodi teve sua obra iniciada há dois anos. Hoje, 27% de sua execução já foram concluídos. A previsão é que o empreendimento se estenda por 52 meses, a contar do seu início, e a visita desta sexta marca justamente a metade do tempo estimado para sua conclusão. No município de Major Sales, o ramal receberá um túnel de 6,3 quilômetros de extensão, ligando a Paraíba ao Rio Grande do Norte, único estado ainda não atendido diretamente pela infraestrutura física do PISF. A obra a ser visitada pelo presidente e pelo ministro integra o Novo PAC no eixo Água Para Todos, com orçamento total de R$ 31 bilhões.

PISF. Em 04/09/2023, Presidente Lula recria o Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco (CG-PISF), por meio do Decreto nº 11.681. O Conselho Gestor, que havia sido extinto no governo anterior, em 2019, envolve o interesse dos entes federativos e é fundamental para unir Governo, estados e municípios. As discussões no Conselho são essenciais para tornar eficazes as decisões do Sistema de Gestão, que é responsável pela gestão integrada dos recursos hídricos disponibilizados e a viabilização da melhoria das condições de abastecimento de água na área de influência do PISF.

Enchentes RS. Em 06/09/2023, uma comitiva de ministros e representantes da Defesa Civil aterrissou no Rio Grande do Sul para acompanhar de perto as ações e dialogar com o estado e representantes dos municípios. A ideia é também auxiliar para que os planos de trabalho das prefeituras sejam feitos da forma mais precisa e ágil. É dessa forma que o Governo Federal pode liberar os recursos previstos para reconstrução e recuperação de estruturas. Ao todo, 50 municípios dos dois estados da região Sul foram atingidos, sendo que a cidade gaúcha de Muçum está com 80% das estruturas embaixo d’água.

Enchentes RS. Em 08/09/2023, presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anuncia criação de comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul e medidas como repasses às prefeituras para alojamento e alimentação, envio de 20 mil cestas básicas e kits de saúde para atender até 15 mil pessoas, entre outras ações.

Enchentes RS. Em 10/09/2023, presidente em exercício, Geraldo Alckmin, embarca para o Rio Grande do Sul para visitar regiões afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Acompanhado de uma comitiva de ministros e secretários, Alckmin percorrerá, pela manhã, os municípios de Roca Sales, Muçum e Lajeado. No final da manhã, Alckmin participará, em Lajeado, de reunião com prefeitos locais. O deslocamento da comitiva ao Rio Grande do Sul reforça uma série de ações já tomadas pelo Governo Federal desde o início da semana para auxiliar a população atingida pelas chuvas. Seguindo orientações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na Índia para a Cúpula do G20, foi criado um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul.

Enchentes RS. Em 10/09/2023, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anuncia que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do Sul já totalizam R$ 741 milhões. Os recursos envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana, quanto as iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. Alckmin esteve com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal em visita a alguns dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas dos últimos dias.

Enchentes RS. Em 12/09/2023, Presidente Lula anuncia a liberação de mais R$ 1,6 bilhão para auxiliar a população afetada pelas fortes chuvas no Rio Grande Sul. O anúncio da medida foi feito após reunião ministerial, no Palácio da Alvorada, convocada por Lula para tratar das ações para recuperação da região do Vale do Taquari. Uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão será aberta, via BNDES, para ajudar a recuperar a economia das cidades afetadas pelo desastre. E outros R$ 600 milhões de FGTS serão liberados para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia. Os recursos aprovados nesta terça-feira se somam aos R$ 741 milhões anunciados no dia 10/09/2023 pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos do ciclone extratropical no estado.

Enchentes RS. Em 20/09/2023, Governo Federal anuncia nova visita de comitiva ao Rio Grande do Sul. Decisão foi tomada após reunião de avaliação realizada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e representantes de mais de 20 ministérios que integram a força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul em face da catástrofe decorrente da passagem de um ciclone extratropical de grande intensidade pelo estado. Nessa mesma data, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.188, que abre crédito extraordinário de R$ 360,9 milhões em favor dos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Os recursos referem-se a parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo Governo Federal para socorro às vítimas e aos municípios afetados pela catástrofe socioambiental que atingiu o Rio Grande do Sul.

Enchentes RS. Em 27/09/2023, Presidente Lula assina as Medidas Provisórias nº 1.189 e 1.190, que agilizam a liberação de R$ 1 bilhão em empréstimos que o Governo Federal havia anunciado em 12/09/2023, para ajudar a recuperar a economia dos municípios atingidos pelo ciclone e fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Estiagem AM. Em 04/10/2023, o vice-presidente Geraldo Alckmin lidera comitiva de ministros a Manaus (AM) para avaliar a situação causada pela seca histórica que atinge 58 municípios do Amazonas, além de Rondônia e Acre, e definir medidas para mitigação dos impactos da estiagem. A situação no Amazonas compromete o transporte e o abastecimento, impactando diretamente a vida das comunidades. Os rios estão com níveis críticos, dificultando a navegação e causando preocupação entre os moradores, além de deixar em terra firme as casas flutuantes da região. Após sobrevoar regiões afetadas pela estiagem, navegar por palafitas e ouvir moradores e autoridades, vice-presidente anuncia série de ações emergenciais: dragagem de trechos de rios para melhorar a navegação, ações para garantir o fornecimento de energia, ampliação do combate a incêndios, envio de alimentos, antecipação do Bolsa Família, seguro para pescadores. O objetivo da comitiva, além de registrar o apoio às famílias atingidas pela estiagem e pela tragédia do deslizamento de um barranco na comunidade do Arumã, foi anunciar um pacote de ações para o enfrentamento das dificuldades vividas no estado.

FDNE. Em 06/10/2023, a Sudene liberou a segunda parcela do financiamento, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), de três novos parques eólicos na Bahia, no valor de R$ 106,8 milhões. O investimento total previsto no empreendimento, nos municípios de Xique-Xique e Gentio do Ouro, é de R$ 716 milhões, com participação de R$ 398,8 milhões do FDNE. A potência a ser instalada nos parques Assuruá 5 I, Assuruá 5 II e Assuruá 5 III é de 116 MW (megawatts). Os recursos foram contratados pelo FDNE em 2021, com o Banco do Brasil como o agente operador do financiamento, com o pagamento de três parcelas

Enchentes SC. Em 12/10/2023, Governo Federal anuncia as principais ações para ajuda a mais de 100 municípios catarinenses atingidos pelas fortes chuvas, que causaram inundações e prejuízos. Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 82 cidades e já iniciou repasse de recursos para atendimento à população atingida. Entre as medidas estão a disponibilização de seis aeronaves das Forças Armadas para suporte em ações de resgate e transporte; reconhecimento da situação de emergência em 82 municípios; articulação com técnicos da Defesa Civil nos municípios para ajudá-los na produção de Planos de Trabalho, medida  essencial para a liberação de recursos federais para reconstrução e reformas de estruturas danificadas; crédito em condições especiais no valor de R$ 50 milhões para empresas conectadas à cadeia do turismo, como bares, hotéis e restaurantes; repasse de R$ 1,2 milhão para atendimento à população de Terra Indígena em José Boiteux; e unificação do pagamento a beneficiários do Bolsa Família em cidades em estado de calamidade para o primeiro dia do calendário de pagamento em outubro.

Estiagem AM. Em 13/10/2023, Governo Federal detalha as ações para enfrentar a estiagem e os incêndios no Amazonas. Com 58 dos 62 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência em função da intensa estiagem na região, o Governo Federal mobilizou técnicos, secretários, ministros e instituições para articular parcerias com o estado e municípios para ajudar a mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios. Nas últimas semanas, já foram anunciadas ações de defesa civil, de dragagem de rios, de antecipação de benefícios, de parcerias para elaborar planos de trabalho para a defesa civil, de repasses de cestas básicas e de aumento do efetivo de combate a incêndios.

Estiagem AM. Em 18/10/2023, Governo Federal informa que as ações e recursos de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R$ 627 milhões. Na ocasião, foi assinado pelo Ministério de Portos e Aeroportos contrato de serviço, no valor de R$ 100 milhões, para início da operação de dragagem na foz do Rio Madeira, em Tabocal, para preservar a navegabilidade do trecho onde o Rio Madeira encontra o curso do Rio Amazonas. Entre as demandas de médio e longo prazos apresentadas na reunião, estão a necessidade de aceleração da regularização fundiária no Amazonas e a elaboração de um plano nacional hidroviário, com foco na região amazônica, fortemente integrada pelo modal hidroviário.