Comunicações (MCOM)

RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/MCOM 2023

Operação Yanamami. Em 26/01/2023, o Ministério das Comunicações e a Telebras anunciam a disponibilização de internet banda larga para a Terra Yanomami. Iniciativa tem como objetivo fortalecer a conectividade e otimizar a comunicação entre as equipes que prestam apoio humanitário na região.

TV Digital. Em 06/04/2023, é publicado o Decreto nº 11.484, que apresenta uma série de diretrizes para promover e guiar a evolução da Televisão Digital brasileira. Com isso, o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (TV 3.0) ganha caráter oficial. A TV 3.0 vai trazer mais interatividade e inovação para melhorar a experiência do telespectador.  O avanço tecnológico permite o início de uma nova geração de TV digital, com muitas outras inovações, tais como a interatividade, o ajuste de áudio personalizado e a transmissão de imagens mais realistas, em Ultra High Definition (UHD). Espera-se, também, integração total entre a programação televisiva e a internet, bem como o surgimento de novas aplicações correlatas.

5G. Em 07/07/2023, Governo Federal informa que a implementação do 5G no Brasil completa um ano e contabiliza mais de 10 milhões de acessos no país. A área de cobertura disponível para instalação da tecnologia já está liberada para mais de 141 milhões de brasileiros. Com a implementação do 5G no Brasil, mais de 500 mil famílias já foram beneficiadas com a troca dos equipamentos antigos pelo kit com a parabólica digital. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais que operam na faixa de 3,5 GHz deixarão de funcionar para que o 5G seja implantado. O modelo antigo sofre com interferência do sinal 5G, já que os dois utilizam a mesma frequência. O agendamento e a instalação dos kits gratuitos com a nova parabólica digital estão disponíveis para mais 102 municípios em 16 estados. A expectativa é beneficiar 62,8 mil famílias na primeira etapa da quarta fase de instalações. Para requisitar o equipamento, é necessário estar inscrito no Cadastro Único e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

5G. Em 12/07/2023, Governo Federal anuncia que a chegada da internet em 168 escolas públicas atendidas pelo projeto piloto criado com recursos do Leilão do 5G está mudando a vida de mais de 29,2 mil alunos. Mais de 94% das escolas selecionadas já estão conectadas. Aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), o projeto é um dos compromissos assumidos pelas operadoras vencedoras do Leilão com o objetivo de levar conectividade às escolas públicas. Ao todo, 177 instituições de 10 municípios, distribuídos entre as cinco regiões do país, foram escolhidas para participar dessa fase de implementação da conectividade.

Financiamento. Em 01/08/2023, Governo Federal anuncia a liberação de quase R$ 300 milhões em financiamentos para empresas de telecomunicações de todo o país. Os valores são do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), vinculado ao Ministério das Comunicações, e operados pelo BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Em 2023, o BNDES terá acesso a mais de R$ 186,3 milhões para oferecer financiamentos a empresas brasileiras prestadoras de serviços de telecomunicações e empresas brasileiras fornecedoras de bens e serviços para o setor, desde que engajadas na produção efetiva no país. Para o triênio de 2023 a 2025, o Conselho Gestor do Funttel aprovou investimentos de R$ 686,3 milhões para o BNDES e R$ 411,7 milhões para a Finep, ou seja, cerca de R$ 1,1 bilhão para financiamento a empresas. À Finep, por sua vez, serão concedidos R$ 111,7 milhões, a serem utilizados conforme Plano de Aplicação de Recursos aprovado pelo Conselho Gestor do Fundo. Atualmente, a Finep opera cinco linhas de financiamento com recursos do Funttel.

Norte Conectado. Em 07/08/2023, Presidente Lula participa da inauguração da Infovia 01, em Santarém (PA), no âmbito do Programa Norte Conectado, cujo investimento total é de R$ 1,3 bilhão. O trecho inaugurado vai beneficiar 3 milhões de pessoas com internet banda larga em 11 municípios entre Santarém (PA) e Manaus (AM). Por meio de um cabo de fibra óptica implantado no leito dos rios amazônicos com 1.100 quilômetros de extensão, a Infovia 01 vai levar conectividade às cidades de Curuá, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Terra Santa, no Pará, além de Parintins, Urucurituba, Itacoatiara e Autazes, no Amazonas. Cada uma delas terá uma rede metropolitana própria, que vai levar internet às escolas, unidades de saúde e segurança e demais equipamentos públicos. Após um estudo de impacto ambiental, foi constatado que os cabos de fibra óptica deveriam ser submersos, implementados nos leitos dos rios da Região Amazônica. Dessa forma, 68 milhões de árvores da região estão sendo preservadas, já que não será uma rede típica de telecomunicações, enterrada ou posteada. No total, o Norte Conectado terá oito Infovias com cabos compostos por 24 pares de fibra óptica. Cada par possui capacidade de até 20Tb por segundo, ou seja, pode transmitir simultaneamente o equivalente a 200 mil vídeos de streaming em HD com altíssima qualidade. Os cabos foram feitos para durar pelos menos 25 anos submersos. Toda essa estrutura irá beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros em 59 municípios de Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. Cada um dos municípios terá um Data Center Modular onde os pares de fibra estarão disponíveis para o uso. Com a melhoria da conectividade, o Governo Federal poderá ampliar também os serviços de telessaúde na região. A Telessaúde permite a chegada da atenção especializada a locais de difícil acesso, alcançando as comunidades tradicionais e povos originários.

Novo PAC. Em 23/08/2023, Ministério das Comunicações anuncia que o Novo PAC vai ampliar o acesso à internet banda larga em todo o país. Com investimento previsto de R$ 1,9 bilhão, o Novo PAC vai construir e ampliar 28 infovias pelo Brasil, sendo 18 estaduais, 8 regionais e 2 nacionais. Conhecidas como estradas digitais, as infovias vão ampliar a capacidade de tráfego de dados e expandir a disponibilidade de banda larga, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste. O investimento será dividido em R$ 1,6 bilhão para Infovias regionais e estaduais; R$ 200 milhões para a seleção de novas Infovias no Norte e Nordeste​​​; e R$ 100 milhões para Infovias nacionais voltadas para educação e pesquisa. Os recursos são provenientes do Orçamento Geral da União dos ministérios das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Leilão do 5G. As Infovias permitem a troca de informações de maneira rápida e eficiente entre pessoas e sistemas em diferentes localidades. Assim, elas irão impulsionar a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais e iniciativa privada, além de impulsionar o mercado de provedores locais, fomentando o crescimento

Conectividade. Em 26/09/2023, Governo Federal lança a Estratégia Nacional Escolas Conectadas, que investirá R$ 8,8 bilhões para conectar as 138,3 mil escolas públicas do País até 2026. A iniciativa, coordenada pelos Ministérios da Educação e das Comunicações, vai reunir todas as políticas públicas relacionadas e já em andamento, com o objetivo de universalizar a conectividade nas escolas até 2026. A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas será executada em cinco frentes: disponibilizar energia elétrica por rede pública ou fonte renovável em todas as escolas, visando garantir a disponibilidade de energia elétrica na escola durante todo o dia; expandir a tecnologia de acesso à internet de alta velocidade mediante a implantação e manutenção de rede de fibra ótica, de satélites e outras soluções de alta velocidade; contratar serviço com velocidade que permita o uso de vídeos, plataformas educacionais, áudio, jogos, entre outros recursos; disponibilizar rede sem fio segura para acesso à internet nos ambientes escolares para que turmas inteiras conseguem se conectar simultaneamente à rede Wi-Fi para uso pedagógico; e disponibilizar equipamentos e dispositivos eletrônicos portáteis de acesso à internet nos parâmetros adequados. As escolas públicas brasileiras serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade adequada para fins pedagógicos. Além disso, as unidades de educação contarão com cobertura completa de rede wi-fi. Já para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.

EBC. Em 17/10/2023, é realizado evento para marcar a marcar a expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da comunicação universitária no país. Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, orientados à operação de 72 novas emissoras de rádio e TV. Outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria 28 estações. As universidades federais operam, atualmente, cerca de cinquenta estações. A maior parte delas integra a Rede Nacional de Comunicação Pública, que conta com 109 emissoras de rádio e de TV no país. Considerando as 100 novas estações em potencial, será possível quase triplicar o número de emissoras operadas por universidades federais — bem como mais que dobrar a rede pública de rádio e aumentar a de televisão.