Ciência e Tecnologia (MCTI)

RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/MCTI 2023

Bolsas pós-graduação. Em 16/02/2023, o Governo Federal anuncia aumento nos valores das bolsas de pós-graduação, iniciação científica e formação de professores da educação básica. Os benefícios, com os reajustes referentes ao mês de fevereiro, já serão pagos em março, atendendo 256 mil bolsistas, sendo 178 mil da CAPES (Ministério da Educação) e 78 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). O último reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ocorreu em abril de 2013.

Acordo Brasil-China. Em 17/04/2023, Brasil e China firmam acordo para criação de centro de pesquisa de vacinas. Parceria prevê pesquisa conjunta em doenças infecciosas nos laboratórios chineses e brasileiros. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Centro de Excelência CAS-TWAS para Doenças Infecciosas Emergentes da Academia Chinesa de Ciências assinaram memorando que cria o Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas. A parceria estabelece, reciprocamente, laboratório da Fiocruz na Academia Chinesa de Ciências, em Pequim, e laboratório da Academia de Ciências no Campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio de Janeiro. O objetivo é auxiliar no desenvolvimento conjunto de vacinas, diagnósticos e tratamentos, entre outros, com foco especial em doenças infecciosas, como Covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue, febre amarela, oropouche e outras doenças infecciosas, como a tuberculose.

AmazonFACE. Em 23/05/2023, Brasil e Reino Unido anunciam aportes no AmazonFACE, projeto ambiental de cooperação entre os países. Em visita à estação de pesquisa do AmazonFACE, no Amazonas, o chanceler britânico, James Cleverly, anunciou aporte de 2 milhões de libras (cerca de R$ 12,3 milhões) ao programa. Com isso, o Reino Unido soma 7,3 milhões de libras (R$ 45 milhões) de apoio ao AmazonFACE desde 2021. Já o governo brasileiro investiu R$ 32 milhões por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os resultados do AmazonFACE vão ajudar a comunidade científica internacional a compreender como a maior floresta tropical pode ajudar na mitigação das mudanças climáticas globais, bem como aumentar a precisão de sua vulnerabilidade ao aquecimento global. O AmazonFACE é o principal projeto de cooperação científica entre os dois países. O Reino Unido é o segundo maior parceiro de ciência e tecnologia do Brasil, sendo que nos últimos sete anos houve cooperação em pelo menos 700 iniciativas bilaterais de pesquisa.

CCT. Em 12/07/2023, o Presidente Lula participa da solenidade de entrega da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores. O evento marca ainda a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). Órgão de assessoramento do Presidente da República, o CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo sobre a Política Nacional de Ciência e Tecnologia. A última reunião ocorreu em 1º de agosto de 2018. Ainda na solenidade, Lula assina decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, prevista para o primeiro semestre de 2024. 

Diálogos Amazônicos. Em 06/08/2023, o Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia a criação do IPCC da Amazônia, que reunirá informações científicas sobre clima e biodiversidade. Inspirada no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, a iniciativa terá a participação de especialistas e pesquisadores para a consolidação das evidências científicas relacionadas à Amazônia. O anúncio foi feito durante seminário científico promovido nos Diálogos Amazônicos, em Belém (PA).

Investimentos. Em 07/08/2023, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anuncia em Belém (PA) o programa Mais Ciência na Amazônia. A ação prevê investimentos no valor de R$ 3,4 bilhões, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e serão aplicados entre os anos de 2024 e 2026. O montante contempla uma série de campos e setores, como infraestrutura de pesquisa científica, produção de conhecimento sobre biodiversidade, estímulo à inovação, monitoramento aeroespacial, segurança alimentar, conectividade e capacitação.

Inovação. Em 31/08/2023, Governo Federal lança maior programa de inovação da história. Por meio do BNDES e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Governo Federal vai mobilizar R$ 60 bilhões até 2026 no maior programa de apoio à inovação do país. A ação conjunta está em linha com a Nova Política Industrial brasileira. A iniciativa prevê o apoio a empresas de todos os portes e institutos de ciência e tecnologia. Dos recursos mobilizados anualmente, R$ 5 bilhões serão operacionalizados pelo BNDES e R$ 5 bilhões estarão a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), da Finep, resultando no total de R$ 40 bilhões em crédito ao longo dos quatro anos do programa. Outros R$ 20 bilhões estarão destinados para uso não reembolsável pela Finep. O programa vai apoiar principalmente investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I); plantas industriais pioneiras, para promover a expansão da fronteira tecnológica brasileira; difusão de tecnologia; transformação digital; e parques tecnológicos, incubadoras e aceleradoras. O crédito voltado à micro, pequenas, médias e grandes empresas terá como objetivo impulsionar os investimentos privados em inovação, acelerando a trajetória de digitalização da indústria. Com recursos destinados também a institutos de ciência e tecnologia (ICTs), a expectativa é de que novas e antigas demandas sociais, ambientais e climáticas do país possam ser atendidas a partir de uma ampla e diversa agenda de iniciativas inovadoras. As condições de crédito diferenciadas a serem oferecidas pelo BNDES para o programa são taxas de juros a partir de TR (cerca de 2%) + 2% (spread), prazo de pagamento de até 16 anos, com até 4 anos de carência e apoio de até 100% dos itens financiáveis.