Novo PAC

Em 11/08/2023, o Governo Federal lançou o Novo PAC, que vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União somam R$ 371 bilhões; o das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. A forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das principais marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental. O Novo PAC está organizado em 9 Eixos de Investimento.

Eixos de Investimento

Inclusão digital e conectividade: o eixo INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE vai levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. Investimento total: R$ 28 bilhões.

Saúde: no eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e adquiridas mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. Investimento total: R$ 31 bilhões.

Educação: a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. Investimento total: R$ 45 bilhões.

Infraestrutura social e inclusiva: o eixo INFRAESTRUTURA SOCIAL E INCLUSIVA garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. Investimento total: R$ 2 bilhões.

Cidades sustentáveis e resilientes: o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis.  O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. Investimento total: R$ 610 bilhões.

Água para Todos: o eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. Investimento total: R$ 30 bilhões.

Transporte eficiente e sustentável: o eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. Investimento total: R$ 349 bilhões.

Transição e segurança energética: O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o País crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. Para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. Investimento total: R$ 540 bilhões.

Inovação em Defesa: os investimentos no eixo DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumentar a capacidade de defesa nacional. Investimento total: R$ 53 bilhões. 

Em 27/09/2023, o Governo Federal lançou o Novo PAC Seleções, destinados a estados e municípios, para financiar obras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,2 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

Em 12/11/2023, o Governo Federal finalizou o período de inscrições da primeira etapa do Novo PAC Seleções, tendo recebido 35.213 propostas, realizadas pelos 27 estados brasileiros e por 5.344 municípios (100% dos estados e 96% dos municípios). Os números revelam que as prioridades são para a construção de unidades básicas de saúde (5.610), aquisição de veículos para o transporte escolar (4.803) e espaços esportivos comunitários (4.080). Unidades odontológicas móveis (3.338), creches (3.145), escolas de tempo integral (2.641), centros de atenção psicossocial (1.383), esgotamento sanitário (1.266) e abastecimento de água (1.243) também estão entre os projetos mais cadastrados.

Empreendimentos que compõem o Novo PAC Seleções

Infraestrutura urbana e rural: Abastecimento de Água (Cidades); Abastecimento de Água (Rural); Mobilidade Urbana (Grandes e Médias Cidades); Periferia Viva (Urbanização de Favelas); Prevenção a Desastres Naturais (Contenção de Encostas); Prevenção a Desastres Naturais (Drenagem Urbana); Esgotamento Sanitário (Cidades); Gestão de Resíduos Sólidos; Regularização Fundiária

Educação: Escolas em Tempo Integral; Creches e Escolas de Educação Infantil; Transporte Escolar

Cultura, Esporte e Cidadania: CEU da Cultura; Patrimônio Histórico; Centro Comunitário pela Vida (Convive); Espaços Esportivos Comunitários

Saúde: Policlínicas; Unidades Básicas de Saúde (UBS); Maternidades; Centros de Parto Normal; Novas ambulâncias (SAMU); Centrais de Regulação (SAMU); Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); Centros Especializados em Reabilitação (CER); Oficinas Ortopédicas; Unidades Odontológicas Móveis