RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/CONTAS PÚBLICAS (RESULTADO PRIMÁRIO)
27/02/2023: O resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi superavitário em R$ 78,3 bilhões em janeiro, superando a mediana das expectativas do Ministério da Fazenda, que indicava um superávit para o mês de R$ 55,3 bilhões. Em janeiro do ano passado foi registrado um superávit primário de R$ 76,8 bilhões. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (até janeiro de 2023) foi de superávit de R$ 54,5 bilhões.
30/03/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 37,76 bilhões no primeiro bimestre de 2023. É o melhor resultado para os dois primeiros meses de um novo mandato. Considerando somente o mês de fevereiro, houve déficit de R$ 40,98 bilhões, refletindo diferença entre receita líquida de R$ 102,69 bilhões e despesa total de R$ 143,68 bilhões no período. No acumulado em 12 meses (até fevereiro de 2023) o Governo Central registra superávit primário de R$ 35,9 bilhões.
28/04/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou superávit primário de R$ 31,40 bilhões no primeiro trimestre de 2023. É o melhor resultado para os três primeiros meses de um novo mandato desde 2015. Considerando somente o mês de março, houve déficit de R$ 7,08 bilhões, refletindo diferença entre receita líquida de R$ 145,36 bilhões e despesa total de R$ 152,45 bilhões no período. No acumulado em 12 meses (até março de 2023) o Governo Central registra superávit primário de R$ 36,5 bilhões.
30/05/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apresentou um superávit primário de R$ 15,6 bilhões em abril, frente a um resultado de R$ 29 bilhões em abril de 2022, em valores nominais. No acumulado do ano (janeiro a abril), a diferença entre as despesas totais e receitas líquidas resultou em um superávit de R$ 47,1 bilhões. Já no acumulado em 12 meses, o resultado ficou superavitário em R$ 22,3 bilhões, equivalente a 0,22% do PIB.
29/06/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) acumulou superávit primário de R$ 2,15 bilhões entre janeiro e maio de 2023 (ante R$ 39,71 bilhões em igual período de 2022). Considerando somente o mês de maio, houve déficit de R$ 45,01 bilhões, refletindo diferença entre receita líquida de R$ 144,94 bilhões e despesa total de R$ 189,96 bilhões no período. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (considerando período até maio de 2023) é superavitário em R$ 18,2 bilhões (valores reais), equivalente a 0,18% do Produto Interno Bruto (PIB).
27/07/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 45,22 bilhões em junho e de R$ 42,51 bilhões no acumulado do primeiro semestre. Em 2022, o Governo Central havia registrado superávit de R$ 14,59 bilhões em junho e de R$ 54,29 bilhões no acumulado do primeiro semestre. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses (considerando período até junho de 2023) é deficitário em R$ 41,5 bilhões (valores reais), equivalente a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB).
30/08/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho e de R$ 78,24 bilhões no acumulado dos sete primeiros meses de 2023. Em 2022, o Governo Central havia registrado superávits de R$ 18,94 bilhões em julho e de R$ 73,24 bilhões no acumulado dos sete primeiros meses.
28/09/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 26,35 bilhões em agosto. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, foi apurado déficit primário de R$ 104,59 bilhões. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses, considerando período até agosto de 2023, foi deficitário em R$ 70,9 bilhões, equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 50,35 bilhões em agosto e superávit de R$ 22,88 bilhões no acumulado dos oito primeiros meses do ano.
27/10/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 11,55 bilhões em setembro. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, foi apurado déficit primário de R$ 93,38 bilhões. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses, considerando período até setembro de 2023, foi deficitário em R$ 71,4 bilhões (valores reais), equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, o Governo Central havia registrado superávit primário de R$ 10,94 bilhões em setembro e de R$ 33,82 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses do ano.
28/11/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 18,27 bilhões em outubro. Já no acumulado dos dez primeiros meses do ano, há déficit primário de R$ 75,09 bilhões. Em 2022, o Governo Central havia registrado superávit primário de R$ 30,59 bilhões em outubro e de R$ 64,41 bilhões no acumulado dos dez primeiros meses do ano. O resultado primário do Governo Central acumulado em 12 meses, considerando período até outubro de 2023, foi deficitário em R$ 85,3 bilhões (valores reais), equivalente a 0,83% do Produto Interno Bruto (PIB).
28/12/2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 39,4 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado primário do Governo Central é deficitário em R$ 114,6 bilhões. Em 2022, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 14,75 bilhões em novembro e superávit de R$ 49,66 bilhões no acumulado dos 11 primeiros meses do ano.
29/01/2024: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 116,147 bilhões em dezembro, refletindo receita líquida de R$ 186,986 bilhões e despesa total de R$ 303,133 bilhões no período. Desconsiderando o efeito do pagamento extraordinário de precatórios (R$ 92,4 bilhões) no período, o déficit apurado no mês de dezembro seria de R$ 23,8 bilhões. Em dezembro de 2022, o Governo Central havia registrado superávit primário de R$ 4,023 bilhões, resultado da diferença entre R$ 172,222 bilhões de receita líquida e R$ 168,200 bilhões de despesa total.
2023: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 230,535 bilhões em 2023, valor equivalente a 2,12% do PIB. Fatores extraordinários e intercorrências ao longo do ano prejudicaram o desempenho fiscal, com especial impacto registrado em dezembro, com o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios. Sem considerar os fatores extraordinários acumulados ao longo de 2023, o resultado primário do ano ficou perto do 1% do PIB. Em relação ao resultado do ano, se for desconsiderado o pagamento do estoque de precatórios, o déficit apurado em 2023 seria de R$ 138,146 bilhões (1,3% do PIB). Se fossem retirados não apenas os precatórios, mas também as compensações a estados e municípios do cálculo, o resultado primário fecharia o ano em R$ 117,171 bilhões negativos (1,08% do PIB). O déficit de R$ 230,535 bilhões em 2023 reflete a diferença entre receita líquida de R$ 1,899 trilhão e despesa total de R$ 2,129 trilhões. Em 2022, o Governo Central teve superávit primário de R$ 46,408 bilhões (0,5% do PIB), valor resultante de receita líquida de R$ 1,856 bilhões e despesa de R$ 1,809 bilhão.
RETROSPECTIVA GOVERNO LULA/CONTAS PÚBLICAS (RESULTADO PRIMÁRIO)
29/02/2024: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um superávit primário de R$ 79,3 bilhões em janeiro, ultrapassando em termos nominais tanto o resultado do mesmo mês no ano anterior, que foi de R$ 78,9 bilhões, quanto a mediana das expectativas de mercado registrada na pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontava para um superávit de R$ 69,8 bilhões. O Tesouro Nacional e o Banco Central se destacaram com um superávit de R$ 96 bilhões, enquanto a Previdência Social apresentou um déficit de R$ 16,7 bilhões.
26/03/2024: Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 58,444 bilhões em fevereiro e superávit de R$ 20,941 bilhões no acumulado do primeiro bimestre de 2024. Em 2023, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 40,614 bilhões em fevereiro e alcançado superávit de R$ 38,292 bilhões no acumulado do primeiro bimestre. O déficit primário de fevereiro foi impulsionado por fatores atípicos, como a antecipação do pagamento de precatórios de 2024, com efeito de R$ 30 bilhões.
30/04/2024: O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apurou déficit primário de R$ 1,527 bilhões em março. No acumulado do primeiro trimestre deste ano, entretanto, há superávit de R$ 19,431 bilhões. No ano passado, o Governo Central havia registrado déficit primário de R$ 7,083 bilhões em março e superávit de R$ 31,209 bilhões no acumulado de janeiro a março. O resultado primário anualizado, considerando período entre janeiro de 2023 a março de 2024, registra déficit de R$ 171,2 bilhões. A pior situação envolveu o resultado anualizado apurado entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022, com déficit de R$ 267 bilhões. O resultado primário anualizado é obtido a partir de cálculo que considera a média mensal do período, multiplicada por 12.
28/05/2024: O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 11,082 bilhões em abril. No primeiro quadrimestre do ano, o superávit acumulado chega a R$ 30,605 bilhões. No ano passado, o Governo Central havia registrado resultados primários positivos de R$ 15,640 bilhões em abril e de R$ 46,849 bilhões no primeiro quadrimestre. O Tesouro destacou que resultado primário anualizado, considerando o período entre janeiro de 2023 a abril de 2024, registra déficit de R$ 152,7 bilhões, melhor patamar apurado desde 2015. A pior situação envolveu o resultado anualizado apurado entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022, com déficit anualizado de R$ 268 bilhões.
26/06/2024: O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 60,9 bilhões em maio. No acumulado do ano, o resultado é deficitário em R$ 29,9 bilhões. A receita total fechou o mês de maio de 2024 em R$ 209 bilhões, volume 8,3% maior, em termos reais, do que o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, as receitas atingiram o patamar de R$ 1,1 trilhão, um crescimento real de 8,5% frente aos cinco primeiros meses de 2023. Pelo lado da despesa total, houve avanço de 14%, atingindo o patamar de R$ 225,4 bilhões em maio. Entre janeiro e maio, a despesa apurada ficou em R$ 920,4 bilhões.
26/07/2024: O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro semestre do ano, o déficit acumulado chega a R$ 68,698 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/7) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano passado, o Governo Central havia registrado resultados primários negativos de R$ 45,067 bilhões em junho e de R$ 43,233 bilhões no primeiro semestre.
06/09/2024: O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário de R$ 9,283 bilhões em julho. Isso representa um recuo de 75,3%, em termos reais, na comparação com o déficit de R$ 35,921 bilhões registrado em igual mês do ano passado. Nos sete primeiros meses do ano, o déficit acumulado chegou a R$ 77,858 bilhões, retração real de 5,2% em relação aos R$ 79,154 bilhões negativos apurados em igual período de 2023.